Exames e Provas 2023/2024
Calendário de Provas do Ensino Básico 2024
Provas de Equivalência à Frequência – 1ª fase pdf
Inscrições para a realização de provas e exames
O processo de inscrição para a realização de provas e exames efetua-se através da PIEPE (Plataforma de Inscrição Eletrónica de Provas e Exames), a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt.
Pedido de senha para a Candidatura Online 2024
Hiperligação para o pedido de senha para a Candidatura Online 2024: https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx.
Documentos
Portaria n.º 278/2023-Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual pdf
Despacho Normativo n.º 4/2024 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024 pdf
Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 - Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024 pdf
Guia Geral de Exames 2024 pdf
Norma 1 - Instruções para realização - Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário pdf
Deliberação n.º 316/2024 - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025 pdf
Deliberação n.º 317/2024 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025 pdf
Norma 2 pdf
Os alunos e encarregados de educação devem ter especial atenção ao disposto nos n.ºs 4., 9., 10., 11., 12., 13., 18., 19., 20., 22.2., 23., 26.23., 26.25. e Capítulo III - Reapreciação das Provas e Exames.
Informações essenciais - Provas finais - 9º ano pdf
Informações essenciais - Exames nacionais - 11º e 12º ano pdf
Calculadoras
Ofício circular
Requerimento
Legislação em Vigor