Exames e Provas 2023/2024

Calendário de Provas do Ensino Básico 2024

Provas de Equivalência à Frequência – 1ª fase pdf

Inscrições para a realização de provas e exames

O processo de inscrição para a realização de provas e exames efetua-se através da PIEPE (Plataforma de Inscrição Eletrónica de Provas e Exames), a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt.

Pedido de senha para a Candidatura Online 2024

Hiperligação para o pedido de senha para a Candidatura Online 2024: https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx.

Documentos

Portaria n.º 278/2023-Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual pdf

Despacho Normativo n.º 4/2024 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024 pdf

Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 - Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024 pdf

Guia Geral de Exames 2024 pdf

Norma 1 - Instruções para realização - Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário pdf

Deliberação n.º 316/2024 - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025 pdf

Deliberação n.º 317/2024 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025 pdf

Norma 2 pdf

Os alunos e encarregados de educação devem ter especial atenção ao disposto nos n.ºs 4., 9., 10., 11., 12., 13., 18., 19., 20., 22.2., 23., 26.23., 26.25. e Capítulo III - Reapreciação das Provas e Exames.

Informações essenciais - Provas finais - 9º ano pdf

Informações essenciais - Exames nacionais - 11º e 12º ano pdf

Calculadoras

Ofício circular

Requerimento

Todo o aluno que se candidate a exame e possua um modelo de máquina de calcular que não está contemplada na lista exemplificativa, deverá, até 31 de maio, impreterivelmente, pedir a confirmação da possibilidade de utilizar a mesma no exame, enviando o requerimento para exames.provas@aeg1.pt.

Legislação em Vigor

DL 55/2018 de 6 de julho - currículo dos ensino básico e secundário pdf
Portaria 226-A/2018 de 7 de agosto - regulamentação dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário pdf
Portaria 223-A/2018 de 3 de agosto - regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho pdf